Edital de Convocação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL convoca, nos termos do disposto no art. 34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, as federações, sindicatos e associações dos profissionais Técnicos Agrícolas de todo o País para participarem de Audiência Pública a se realizar no dia 13 de junho de 2018 as 14h30min na sede da CNPL no SCS Quadra 02 Bloco D Edifício Oscar Niemeyer - s/n 3º andar, Brasília-DF, com a seguinte pauta: Discussão e sugestões para elaboração do que trata o art.34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. As entidades sindicais participantes deverão ser identificadas com documentos constitutivos que comprovem o seu regular funcionamento e mandato atualizado no Cadastro Nacional de Entidades sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho, e as entidades associativas deverão ser identificadas por ata de posse da atual diretoria, estatuto, ambos registrados em cartório e CNPJ regular.

Brasília, 28 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO

Presidente da CNPL