Zaire Nunes Pereira (
Taquara 23 de Julho de
1924 —
23 de Agosto de
1986) foi um
político brasileiro.
Foi eleito, em
3 de outubro de
1958,
deputado estadual, pelo
PTB, para a
41ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de
1959 a
1963.
Extraído de: https://pt.wikipedia.org/wiki/Zaire_Nunes_Pereira
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Orador: ELISEU PADILHA |
Data: 12/03/2015 |
Sumário
Agradece o comparecimento dos Deputados na Comissão Geral sobre questões da aviação civil brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Beto Mansur) - Tem a palavra o Sr. Ministro.
O SR. MINISTRO ELISEU PADILHA
- Sr. Presidente, quero, do fundo do coração, agradecer a todos os meus
companheiros, meus colegas durante tantos anos, que me honraram com a
presença e a entusiástica participação.
Eu conheço um pouco como
essas audiências acontecem aqui. Sei que estamos num dia excepcional,
pelas concorrências que temos — CPI, outras Comissões —, mas, mesmo
assim, houve uma grande presença, um entusiasmo muito grande e uma
participação objetiva, centrada, com fulcro no que é o tema de que nós
viemos tratar. Portanto, o meu agradecimento.
Sr. Presidente, leve
ao Presidente Eduardo e à Mesa o meu renovado agradecimento pela
oportunidade e distinção. Aqui vim para prestar contas, como membro
desta Casa que está emprestado ao Executivo. Quero saber se estou
conseguindo corresponder à expectativa de meus pares. Aqui se sobrepõe a
ideia de partido, aqui sou um Parlamentar, como os Parlamentares da
Situação, da Oposição. Nós temos os mesmos propósitos: nós queremos ver o
cidadão mais bem servido amanhã — no meu caso, através da aviação
civil.
Por óbvio, eu tenho que receber de forma republicana e,
também de forma republicana, fazer com que andem os pleitos de todos os
meus pares da Casa de ontem, meus colegas de jornada de hoje, porque nós
temos o mesmo propósito, repito: todos os Deputados que aqui estão
querem ver os brasileiros melhor amanhã. Esse éo compromisso de nós
todos. Sozinho ninguém vai resolver isso, mas, em conjunto, seguramente
nós temos condições de superar.
Durante a campanha, e nós todos andamos muito em campanha, eu ouvi diversas vezes: Olha,
nós, às vezes, de dia, não fazemos o que era necessário e perdemos
alguma coisa, mas de noite a natureza nos dá o dobro do que nós perdemos.
Então, nós temos que aprender a fazer com que de dia não percamos nada,
porque a natureza nos deu aquilo que nenhum país do mundo tem. Nós
temos, além de tudo, uma raça, um povo com espírito de compreensão com
ele mesmo que se sobrepõe às nossas dificuldades administrativas em
determinados momentos. Este é o momento em que nós precisamos somar.
Portanto, vim aqui com esse espírito e agradeço do fundo coração. Vou
tentar responder agora a quase tudo em bloco. O tempo é nosso inimigo, e
eu já tenho dois compromissos me esperando, porque tenho duas
audiências para as 13h30min. Então eu vou ter que sair correndo para o
Ministério, mas respondo.
Primeiro, Deputado Lobbe Neto, vou direto à
questão de São Carlos, à internacionalização. O centro da pergunta é
esse. Para nós, na Secretaria, quanto mais aeroportos internacionais
tivermos, muito melhor. Por óbvio, háo consenso dentro do Governo, da
estrutura política e administrativa governamental, de que, em relação à
internacionalização, nós temos que ter players diversos de outros
Ministérios. Nós temos que ter o Ministério da Fazenda, que vai cuidar
da questão alfandegária; nós temos que ter o Ministério da Justiça e a
Polícia Federal, que vão cuidar da questão da identificação das pessoas;
nós temos que ter o Ministério da Saúde, que tem que ter a ANVISA; nós
temos que ter o Ministério da Agricultura.
Então, é um trabalho
complexo que começa no nosso Ministério, mas não é apenas nele que tudo
se desenvolve. Nós temos que fazer com que se demonstrem a conveniência e
a competência para o Governo como um todo e se desloquem pessoas de
todas essas áreas para estudar a internacionalização do aeroporto.
Com isso, eu respondi, em parte, ao Deputado Baleia Rossi. A ele eu
quero ainda me dirigir, ao Deputado Baleia Rossi, filho de um grande
companheiro, amigo desta Casa, Wagner Rossi, a quem eu quero mandar um
abraço. Dizem que normalmente a espécie vai se aprimorando. Já era muito
difícil ser igual ao Wagner, e ele está mostrando que pode inclusive
superar; ele, menino, com toda essa vontade.
Mas o centro da
pergunta dele é: em Ribeirão Preto, quando é que nós vamos
internacionalizar? Em parte, a resposta já foi dada, e, no que diz
respeito a Ribeirão, há uma particularidade. Lá, vamos investir, sim,
256 milhões de reais, nós, o Ministério; e a Prefeitura e o Estado,
juntos, mais 256 milhões. Portanto, serão investidos lá 512 milhões de
reais. O que se faz neste momento? Está-se cuidando de estender a pista.
Nós temos que fazer ainda uma desapropriação por causa da RESA — Runway End Safety Area, área de segurança.
Temos que fazer um mergulho para passar a avenida embaixo da pista. No
primeiro momento, a pretensão éinternacionalizar o terminal de cargas e,
depois, promover a internacionalização completa.
Então,
nós temos algumas preliminares: a questão da desapropriação, a questão
das obras e, ao mesmo tempo, o andamento da documentação para a
internacionalização, que tem uma trajetória um pouco mais longa porque o
tema foge da alçada do nosso Ministério. Mas isso está sendo
encaminhado.
E quero cumprimentá-lo, mais
uma vez. V.Exa. jáesteve no meu gabinete para tratar desse assunto, uma
vez mais lembrar a sua terra, o que, penso, faz muito bem. É bom
cuidarmos do que é da gente.
O Deputado
Otavio Leite é também um companheiro de muitas jornadas aqui na Casa, lá
na Comissão de Constituição e Justiça, com quem nós tivemos o
privilégio de dividir muitas preocupações e aprovações de projetos. Ele
propõe duas coisas importantes.
Começo
pela que eu entendo que seja a mais importante do seu discurso, e, em
parte, respondo também ao Deputado Heráclito Fortes, que tem a mesma
preocupação: a INFRAERO está cobrando demais dos taxistas e não está
dando a eles, no caso do Rio de Janeiro, dignidade de localização, ou
cobrando de demais em Teresina e quebrando o taxista que não pode pagar.
Nós vamos conversar com a INFRAERO, que, por óbvio, teráque fazer com
que o que ela cobra corresponda às circunstâncias do mercado local e
àquilo que oferece ao taxista. É óbvio que o taxista em Teresina
não terá as mesmas condições de pagar à INFRAERO pelo seu ponto ou
ocupação do espaço o que se paga aqui em Brasília ou o que se paga no
Rio de Janeiro. Então, seguramente haverá um estudo. Não sei que
alteração terá, mas suas ponderações serão levadas em consideração, uma
vez que nós temos aqui a representação da INFRAERO — ela está à Mesa —, e
esse assunto ser-lhe-á respondido de forma oficial.
Com relação ao
Deputado Alceu Moreira, sua manifestações, por igual modo, também têm
que diminuir um pouco. Éoutro de quem eu fui cabo eleitoral. Fui cabo
eleitoral dele para Deputado Federal, a primeira vez. Morria um
Deputado, famoso aqui, da época da revolução, Zaire Nunes Pereira — o
Deputado José Fogaça deve se lembrar disso —, em plena campanha. O ano
deveria ser 1986, se não me engano. Em campanha, morre Zaire Pereira.
Precisávamos de alguém: Tem um Vereador aí em Osório que fala alto.
Alceu Moreira, candidato a Deputado Federal. Eu, candidato a Prefeito
em Tramandaí — queria ser Prefeito —, acabei sendo cabo eleitoral do
Alceu Moreira, para ele ser Deputado Federal. Não se elegeu. Depois fui
cabo eleitoral para ele ser Prefeito. Aí, eu, já Ministro de Estado, fui
fazer campanha para ele ser Prefeito. Daí por que a manifestação dele,
no que diz respeito à adjetivação pessoal, também está comprometida. É
alguém com quem eu tive o privilégio de conviver. E, pelo que o vejo
fazendo hoje, me parece que o investimento no Deputado Alceu Moreira foi
um investimento muito bom que se fez de tempo.
Com relação ao que
ele diz, objetivamente, sobre a preocupação com o recurso, a liberação
dos recursos, eu penso que a Presidenta, o Ministro Nelson Barbosa e o
Ministro Joaquim Levy têm sensibilidade política mais do que suficiente
para reconhecer a importância desse nosso programa e seu impacto na
sociedade — falo do impacto positivo de sua implementação. Pelo lado
avesso, do impacto negativo da não implementação, logo nós vamos
compreender o que teremos.
O Deputado Marcelo Squassoni diz: Parece que tudo está trancado na licença ambiental.
E émesmo; o senhor acertou. A chave da porta para esse caminho é a
licença ambiental. E nós conseguimos. E quero reiterar aqui o elogio que
já fiz à Ministra do Meio Ambiente. Ela tem sido excepcional no
trabalho, e nós vamos, sim, resolver a questão ambiental, dar as
licenças para aeroportos. Está na bica, está saindo. Ela tem sido
magnífica, tem grande imaginação. Eu penso como advogado e legislador;
ela pensa como ambientalista; juntamos as duas coisas e vamos ter uma
regra que vai ser de grande utilidade para a sociedade brasileira e para
o meio ambiente, porque não é criando dificuldade que se resolve a
questão ambiental.
O Deputado Danilo Forte, que foi aqui secundado,
logo após, por outro colega que agora não está mais presente, um
companheiro de Estado, do Ceará, falou da preocupação com a aviação
regional e com a não contemplação de algumas localidades que seriam
polos regionais. Esta definição dos aeroportos regionais foi um trabalho
conjunto entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os Governos
Municipais. O Governo Federal ia com um levantamento do IBGE, o Governo
do Estado tinha a sua visão do desenvolvimento regional, e os Municípios
ainda eram mudados no consórcio de Municípios que seriam contemplados.
Portanto, a única coisa que nós podemos fazer é pensar numa parceria do
Ministério com o Estado e o Município para viabilizar aeroportos. Mas
estarão fora, pelo menos no início, desse Programa de Aviação Regional.
Deputado Mauro Pereira, também é suspeita a sua manifestação. Eu tive o
privilégio ea honra de aconselhar o Mauro a entrar na vida pública.
Portanto, quanto a todos os adjetivos que ele colocou, esqueçam! Vamos
ao que ele disse. Caxias do Sul não pode abrir mão do aeroporto no
centro da cidade, não pode mesmo. Nós temos que viabilizá-lo. Ontem
estivemos tratando com o Departamento Aeroviário do Estado do Rio Grande
do Sul de uma parceria para que ele não pare de operar. Há ameaça de
parada de operação. Nós vamos trabalhar essa parceria. E vamos, sim — é
sua preocupação também, além do aeroporto central, que não pode ser
expandido —, ter o início da Vila Oliva, onde nós vamos ter o aeroporto
regional. São duas preocupações com relação a Caxias, merecidas, justas,
da parte de V.Exa., e ambas estão na nossa agenda também.
Quanto ao
Deputado Heráclito Fortes, eu e ele vamos misturar o chimarrão e a
rapadura: eu entro com o chimarrão,ele com a rapadura. Mas o que ele
quer é resolver o problema dos taxistas, a que eu já me referi, e quer
saber de São Raimundo Nonato e Floriano. Já fiz referência aqui a ambos.
Os processos estão com andamento privilegiado. O de São Raimundo Nonato
está muito avançado, um pouco mais que o de Floriano, mas os dois andam
bem e estão para ser contemplados já nas licitações. Isso, no máximo,
até a virada do semestre.
Deputado Arnaldo Jordy, nós estamos, sim,
vendo toda a aviação regional do Pará. Lá não hánenhum dos nossos
aeroportos que foram incluídos no programa que não terão o andamento
coerente com a velocidade de que nós necessitamos.
Para nós
concluirmos esse programa em 4 anos, temos que correr muito. E nós
estamos vendo o Estado do Pará, que é um dos Estados mais importantes e
que terá um dos maiores números de aeroportos.
Apenas para registrar
aos nossos telespectadores e ouvintes, o Estado do Pará terá aeroporto
regional em Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do
Araguaia, Dom Eliseu, Ilha do Marajó, Itaituba, Jacareacanga, Marabá,
Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Oriximiná-Porto de Trombetas,
Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rurópolis,
Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tucuruí. Esse éo
segundo em número de aeroportos em todo o Brasil.
Acaba de chegar o
Presidente Eduardo Cunha. E eu, que já tantos agradecimentos fiz na sua
ausência, quero renovar o elogio pela iniciativa e o agradecimento de
corpo presente a S.Exa. e à Mesa que preside de forma tão magnifica.
Quero agradecê-lo por esta oportunidade.
O Sr. Beto Mansur, 1º Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Cunha, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado
Eduardo Cunha) - Peço a V.Exa. só um minuto. Vou encerrar esta Comissão
Geral e em seguida passo a palavra ao Ministro Eliseu Padilha.
Extraído de http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=029.1.55.O&nuQuarto=97&nuOrador=5&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=13:56&sgFaseSessao=CG%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=12/03/2015&txApelido=ELISEU%20PADILHA&txEtapa=Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final
