sábado, 10 de novembro de 2018

III Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas da Paraíba

No ano em que os técnicos agrícolas celebram 50 anos da promulgação da Lei nº 5.524/1968 que instituiu a categoria profissional, a criação  do Conselho Profissional e na Paraíba os 35 anos de fundação da Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas da Paraíba (APTA-PB) e os 10 anos de fundação do Sindicato dos Técnicos Agrícolas da Paraíba (SINTAG-PB) realizou-se o III Encontro Estadual no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em Bananeiras-PB.

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domingo, 4 de novembro de 2018

sábado, 3 de novembro de 2018

FINTA-BR participa de Congresso do Ensino Agrícola



A Associação Gaúcha dos Professores Técnicos de Ensino Agrícola do Rio Grande do Sul (AGPTEA) e a Federação Nacional do Ensino Agrícola (FENEA) promoveram nos dias 25 a 27 de outubro de 2018, em Canela-RS, o XXXIII Encontro Estadual de Professores e o VI Congresso Nacional de Ensino Agrícola.

O presidente da FINTA-BR, Antônio Tiago da Silva, e o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (SINTARGS), Roberto Dalpiaz Rech, participaram do evento e apresentaram palestra sobre a construção do Conselho dos Técnicos Agrícolas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - O QUE MUDOU?


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no último dia 11 de outubro a Instrução Normativa nº 40 de 2018, que restringe a assinatura de receituário agronômico somente aos engenheiros Agrônomos.

A citada Instrução Normativa que estabeleceu regras complementares para emissão de receituário agronômico, não limita, no entanto a atuação dos técnicos agrícolas quanto à emissão de receitas. O fato da referida Instrução Normativa se manter silenciosa quanto à atuação dos técnicos agrícolas de nível médio, não impede a emissão de receituários por estes, tendo em vista que tal atribuição é legalmente prevista, não podendo uma instrução normativa, que têm caráter administrativo, sobrepor à vontade do legislador.

É sabido que a Lei nº 5.524/1968, que dispõe acerca do exercício da profissão de técnico industrial, também se aplica nos termos de seu artigo 6º, aos técnicos agrícolas de nível médio. Em seu artigo 2º consta expresso como atribuição dos técnicos a “assistência técnica na compra, venda e utilização de produtos e equipamentos especializados”, dispositivo este que legitima a assinatura de receituário de agrotóxico por Técnico Agrícola.

Tanto é que, o Decreto nº 90.922/1985, que regulamentou a supracitada legislação, fez constar expresso em seu artigo 6º, inciso XIX, que compete ao técnico agrícola “selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos”.

Cumpre ainda salientar que, aos técnicos agrícolas de Minas Gerias são resguardado a emissão de receitas de produtos agrotóxicos, tendo em vista o teor da decisão transitada e julgada no Mandado de Segurança Coletivo nº 92.0015362-3, impetrado pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado de Minas Gerais (SINTAMIG), em face do sistema CONFEA/CREA, onde concedeu-se a segurança no sentido de afastar qualquer ato que impedisse o livre e regular exercício da profissão de técnico agrícola em prescrever receituário agronômico.

Diante disso, não há que se falar em limitação da atuação do técnico agrícola em virtude da Instrução Normativa do MAPA nº 40, tendo em vista que a emissão de receituário agronômico não é de competência exclusiva dos engenheiros agrônomos.

Fonte: Assessoria Jurídica Sintamig


LXIII Encontro Estadual de Lideranças do Movimento dos Técnicos Agrícolas Catarinenses


O LXIII Encontro Estadual de Lideranças do Movimento dos Técnicos Agrícolas Catarinenses foi organizado e realizado pelo Movimento Estadual dos Técnicos Agrícolas (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina – SINTAGRI, Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - ATASC, Núcleo dos Técnicos Agrícolas de Xanxerê - NURTAI e Diretoria Regional do SINTAGRI de Xanxerê-SC) nos dias 19 e 20 de outubro de 2018, no auditório do Colégio Lá Salle Agro, Xanxerê-SC.

Durante os trinta e um anos de funcionamento do SINTAGRI é mantida a meta de dois encontros anuais reunindo a diretoria, lideranças e convidados para tratar das atividades, prestação de contas e programação nossas ações futuras. O Movimento entende que sem planejamento não é possível a construção de um movimento que tenha a força do Técnico Agrícola.

Na tarde de sexta feira a programação teve início com a abertura oficial, apresentação Colégio Lá Salle Agro, assembleia extraordinária do SINTAGRI, prestação de contas entidades (SINTAGRI e ATASC), avaliação quadro social das entidades, avaliação do Conselho Estadual do Ensino Agrícola (CONEA) do ano 2018.

Houve ainda palestra motivacional com o palestrante João Batista Scheneider, que abordou a questão do associativismo, cooperativismo e sindicalismo, e ao final do dia fomos brindados com um jantar preparada pelos colegas integrantes do NURTAI.

Na manhã de sábado houve discussão sobre a construção do Conselho Próprio, avaliação das campanhas salariais (públicas e privadas) e os encaminhamentos finais.

Fonte- SINTAGRI/ATASC


FINTA-BR organiza sindicatos em todo país


Desde a década de 1980 os profissionais técnicos agrícolas estão organizados em diversos Estados do Brasil através dos seus sindicatos, e a reunião destas entidades numa federação possibilita organizar a luta de forma unificada.

            Ao longo dos anos os sindicatos das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste foram discordando da forma burocrática e centralizada das lideranças que dirigem a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) e passaram a atuar de forma isolada por um período.

            Com a união destes sindicatos foi possível a fundação da Federação dos Técnicos Agrícolas do Brasil (FINTA-BR) no dia 22 de julho de 2017, em Natal-RN, inicialmente com 5 entidades: Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Posteriormente os Sindicatos de Espírito Santos, Goiás, Paraíba e Piauí já se filiaram à nova Federação democrática e pela base.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Faltam 15 dias para o Encontro Estadual

O III Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas acontecerá dia 9 de novembro de 2018 no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em Bananeiras-PB, com painéis sobre o Conselho dos Técnicos, ensino agrícola, atuação das técnicas agrícolas e organização da categoria nordestina.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

SINTAG-PB participa de Fórum sobre Educação

O presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas da Paraíba, José Victor Cordeiro, participou na condição de palestrante do Fórum de Ensino Básico e Profissional do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em Bananeiras-PB, no dia 24 de outubro de 2018. Na ocasião o dirigente sindical apresentou a palestra "Empreendedorismo e desafios da atuação profissional de nível técnico".

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Projeto suspende decreto que regulamenta eleição para o conselho dos técnicos agrícolas

O decreto presidencial que regulamentou os procedimentos que devem ser tomados nas eleições para a diretoria executiva dos conselhos federais dos técnicos agrícolas e industriais pode ser suspenso. Isso é o que propõe o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1031/18, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
O Decreto 9.461/18 é de agosto deste ano e foi publicado após a sanção da Lei 13.639/18. A lei criou os conselhos federais e regionais dos técnicos agrícolas e industriais.
Para o deputado Subtenente Gonzaga, o decreto é arbitrário e não tem previsão legal, já que a lei não fala que a eleição para os conselhos deve ser regulamentada pelo governo.
Segundo a norma, a eleição para os conselhos federais das duas profissões será coordenada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), em articulação com as federações, os sindicatos e as associações dos profissionais das duas áreas.
“O decreto é arbitrário ao definir quem pode e como pode participar do processo eleitoral”, disse. Gonzaga critica ainda o decreto por ele impor à CNPL obrigações sem a devida compensação financeira.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o plenário da Câmara.
Da Agência Câmara Notícias
Fonte: https://agroemdia.com.br/2018/10/23/projeto-suspende-decreto-que-regulamenta-eleicao-para-o-conselho-dos-tecnicos-agricolas/

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

NOTA DE REPUDIO


A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (FINTA – BR), CNPJ - 30.215.323/0001-63 entidade sindical de grau superior cuja representação abrange as entidades representativas assim qualificadas: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE NÍVEL MÉDIO DE SANTA CATARINA (SINTAGRI), CNPJ - 80.460-785/0001-14, CODIGO SINDICAL -000.000.02815-4, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO RIO GRANDE DO SUL (SINTARGS) CNPJ – 91.818.112/0001-00, CODIGO SINDICAL – 012.000. 02795-6, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE MINAS GERAIS (SINTAMIG), CNPJ - 25.577.172/0001-53, CODIGO SINDICAL -000.000.04825-9, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE PERNAMBUCO (SINTAG-PE), CNPJ -  13.406.482/0001-26, CODIGO SINDICAL -  000.000. 26930-3, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRICOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE (SINTARN-RN) CNPJ   - 07.453.518/0001-20,   SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE GOIAS (SINTAGO) CNPJ 33.642.349/0001-86, CODIGO SINDICAL - 012.000.89517-2, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DA PARAIBA (SINTAG-PB), CNPJ : 10.609.227/0001-92, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESPIRITO SANTO (SINTAES), CNPJ : 31.815.905/0001-43, CODIGO SINDICAL -   912.000.000.05508-3, SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO  PIAUI (SINTAPI), ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRICOLAS DO BRASIL (ATARASIL), CNPJ 10.770.084/0001-04, ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SANTA CATARINA (ATASC), CNPJ 83.690.271/0001-43, ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESPIRITO SANTO (ATAES), CNPJ 28.521.730/0001-57, ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRICOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ATARN), CNPJ 09.428.004/0001-40, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE PARAÍBA (APTA-PB), CNPJ 09.428.004/0001-40, ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRICOLAS DO PIAUÍ (ATAEPI), CNPJ -28.343.437/0001-47, entidades representativas da categoria, cuja atuação abrange mais de 50% (cinquenta por cento) dos profissionais Técnicos Agrícolas cadastrados no sistema CONFEA/CREA, servem-se do presente para REPUDIAR de forma veemente, a maneira autoritária, antidemocrática e impositiva , que a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) e seus dirigentes, se manifestaram  no processo de escolha da comissão eleitoral que terá como objetivo criar regras para o processo eleitoral do  Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas em flagrante desrespeito a representatividade das demais   entidades,   elegendo uma comissão sem representatividade das cinco regiões do Brasil, imposta pela FENATA mesmo que tenha sido proposto acordo de paridade e representatividade o que seguramente a tornará parcial em suas decisões já que aos demais não foi dado o poder do contraditório.

Os técnicos agrícolas brasileiros são sabedores que durante todo o processo de construção do projeto do Conselho dos Técnicos junto ao Governo Federal (Ministério do Trabalho e Casa Civil) e da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a FENATA buscou de todas as formas boicotar a iniciativa que buscava nos libertar dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA´s).

            Agora, no momento em que os bons costumes exigem lisura no processo de construção do regimento eleitoral e na condução do pleito, a FENATA ignorou a posição de dezenas de entidades representativas da categoria profissional e aprovou uma comissão unilateral e que não representa a diversidade de opiniões do Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas.

            Esta postura mostra a posição sectária com que a FENATA tem se posicionado durante todo o processo que culminou com a promulgação da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.

            Estamos atentos a todos passos que esta comissão eleitoral tomará e atuaremos dentro dos marcos legais para que o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas tenha sua diretoria executiva e conselheiros federais eleitos num processo eleitoral que zele pela democracia e pela autonomia de cada profissional brasileiro.


Florianópolis, 5 de outubro de 2018.




Téc. Agr. Antônio Tiago da Silva
Presidente do FINTA-BR


terça-feira, 9 de outubro de 2018

Faltam 30 dias para o Encontro Estadual

Assembleia de fundação do SINTAG-PB
Os técnicos agrícolas paraibanos no ano 2018 comemoram os 10 anos de fundação do Sindicato da categoria profissional no Estado e durante o III Encontro Estadual no dia 9 de novembro, no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em Bananeiras-PB, serão homenageados os sócios fundadores da entidade:


1.      Alcides Almeida Ferreira;
2.      Ananias Luiz dos Santos;
3.      Carlos Alberto dos Santos Alves;
4.      Dalfran Gonçalves Vale;
5.      Diego Vagner de Oliveira Souto; 
6.      Durval Barbosa Siqueira Filho; 
7.      Edson Veloso Filho;
8.      Eugênio César Sobreira de Queiroz;
9.      Gustavo José Barbosa;
10.  Isaias Alves; 
11.  Josué Rogério dos S. Silva; 
12.  Juarez Rodrigues do Nascimento;
13.  Maria de Fátima Morais;
14.  Maria de Lourdes Hermínio Oliveira;
15.  Neuza dos Anjos;
16.  Newton Moreira Raimundo; 
17.  Noel Alexandre de Sousa Filho; 
18.  Tiburcio João de Lima;
19.  Valmir Gomes Cabral; 
20.  Walter de Oliveira Sobrinho.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Dia do Técnico em Agropecuária no CAVN

O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em Bananeiras-PB, promoveu no dia 2 de outubro de 2018 um ciclo de palestras sobre o técnico em agropecuária em alusão á data de comemoração da modalidade no dia 26 de setembro.

O diretor do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado da Paraíba (SINTAG-PB), Gustavo José Barbosa, apresentou a palestra "Atribuições do técnico em agropecuária" tratando da legislação profissional da categoria. Também participaram da atividade o presidente do Sindicato, José Victor Cordeiro, e a diretora Andreza Alves Guimarães.